Política de Cookies

1. O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto que um website coloca no dispositivo do utilizador para guardar informação relativa à sua visita — preferências, sessão e, em alguns casos, dados estatísticos de utilização.

Tecnologias semelhantes (como o armazenamento local do navegador) são abrangidas pela presente política sempre que cumpram a mesma função.

2. Enquadramento legal

A utilização de cookies pela De Juris — Posser da Costa & Associados respeita a Lei n.º 03/2016, de 16 de Junho, de Proteção de Dados Pessoais da República Democrática de São Tomé e Príncipe, bem como, sempre que aplicáveis, os princípios do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

O consentimento do utilizador é recolhido de forma livre, específica, informada e inequívoca antes da instalação de cookies não estritamente necessários.

3. Categorias de cookies utilizadas

O website utiliza as seguintes categorias:

• Estritamente necessários — indispensáveis ao funcionamento do site, incluindo a memorização da preferência de idioma (PT/EN) e o registo da escolha de consentimento de cookies. Não requerem consentimento prévio.
• Análise (opcionais) — permitem medir, de forma agregada e anonimizada, a utilização do website. Só são instalados após consentimento expresso.
• Marketing (opcionais) — não são atualmente utilizados; o consentimento fica reservado para eventual utilização futura, com prévia atualização desta política.

4. Cookies de terceiros

Atualmente o website não recorre a cookies de terceiros para fins publicitários ou de criação de perfis. Caso venham a ser utilizados, esta política será atualizada com a identificação do terceiro, a finalidade e a duração de cada cookie.

5. Duração

O registo da preferência de idioma e da escolha de consentimento mantém-se até que o utilizador o remova ou redefina. Os restantes cookies, quando aplicáveis, têm duração indicada no momento da sua instalação e nunca superior ao estritamente necessário à finalidade.

6. Gerir o seu consentimento

Pode rever ou alterar a sua escolha a qualquer momento. Ao clicar no botão abaixo, o registo atual é removido e a janela de consentimento volta a ser apresentada para que possa selecionar novas preferências.