Petróleo e Recursos Naturais
Aconselhamento estratégico em todo o ciclo upstream — da licitação à produção — e em projectos de mineração e energia.
São Tomé e Príncipe é uma das jurisdições de fronteira mais relevantes do Golfo da Guiné, com um quadro contratual de partilha de produção em revisão contínua e uma agência reguladora (ANP-STP) cada vez mais exigente. A De Juris acompanha operadores internacionais e investidores nacionais desde a fase de pré-qualificação em rondas de licitação até à operação efectiva de blocos offshore.
Combinamos o conhecimento técnico da legislação santomense com a experiência da rede Sérvulo Latitude em jurisdições CPLP comparáveis, oferecendo uma leitura coordenada de regimes contratuais, fiscais e ambientais.
O que fazemos
- Pré-qualificação e participação em rondas de licitação de blocos offshore
- Negociação de contratos de partilha de produção (CPP) e joint operating agreements
- Acompanhamento da relação com a ANP-STP e demais entidades reguladoras
- Estruturação de joint ventures entre operadores internacionais e parceiros locais
- Aconselhamento em cessões de interesses participativos (farm-in / farm-out)
- Conformidade ambiental, planos de descomissionamento e relações com comunidades
- Litígios e arbitragem relacionados com contratos do sector extractivo
Sectores
A nossa abordagem
Trabalhamos em equipa integrada com consultores técnicos do cliente (geólogos, financeiros e técnicos de HSE) para que o aconselhamento jurídico esteja sempre alinhado com a realidade operacional. Quando o projecto envolve várias jurisdições, coordenamos directamente com os escritórios da rede Sérvulo Latitude em Lisboa, Luanda e Maputo.
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