Direito Comercial e Societário
Estruturação de sociedades, governance e operações de M&A para projectos de média e grande dimensão.
Apoiamos clientes na escolha do veículo societário mais adequado em São Tomé e Príncipe — sociedade por quotas, sociedade anónima, sucursal de sociedade estrangeira ou consórcio — atendendo a critérios fiscais, regulatórios e de governance.
A nossa prática cobre desde a constituição e o dia-a-dia societário até operações complexas de reestruturação, fusões, aquisições e saídas, com particular foco em estruturas que envolvem investidores estrangeiros e parceiros locais.
O que fazemos
- Constituição e registo de sociedades, sucursais e representações
- Pactos de accionistas e acordos parassociais
- Estruturas de corporate governance, regulamentos internos e compliance
- Fusões, aquisições, cisões e reestruturações de capital
- Joint ventures e consórcios para projectos pontuais
- Contratos comerciais complexos (distribuição, agência, fornecimento, prestação de serviços)
- Due diligence legal vendor-side e buyer-side
Sectores
A nossa abordagem
Privilegiamos soluções pragmáticas e adaptadas ao perfil de risco do cliente. Em operações transfronteiriças, asseguramos um único ponto de coordenação com as equipas da Sérvulo Latitude, evitando duplicação de trabalho e mantendo a coerência contratual entre jurisdições.
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