06Expertise

Resolução de Litígios e Arbitragem

Representação em tribunais nacionais e arbitragens internacionais com foco em eficiência e resultado.

A nossa equipa de contencioso representa clientes nacionais e estrangeiros perante todos os tribunais de São Tomé e Príncipe, bem como em arbitragens institucionais e ad hoc com sede em jurisdições CPLP e internacionais.

Acompanhamos o litígio desde a fase pré-contenciosa — incluindo mediação e negociação — até à eventual execução da decisão, com foco permanente na relação custo/benefício para o cliente.

O que fazemos

  • Representação em todas as jurisdições santomenses (cível, comercial, administrativo, fiscal e laboral)
  • Arbitragem comercial doméstica e internacional
  • Arbitragem de investimento (ICSID, UNCITRAL)
  • Mediação e métodos alternativos de resolução de litígios
  • Reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras
  • Acções cautelares e providências urgentes

Sectores

Contratos comerciaisConstruçãoInvestimentoEnergiaBancário

A nossa abordagem

Antes de iniciar uma disputa, fazemos sempre uma análise fria de cenários e custos. Quando o litígio é o melhor caminho, preparamos a estratégia com profundidade técnica, garantindo coerência entre as várias instâncias e jurisdições envolvidas.

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