Investimento Estrangeiro e Turismo
Apoio integral ao investidor — desde a obtenção de incentivos até à entrada em operação de hotéis e resorts.
O regime de investimento privado de São Tomé e Príncipe oferece um conjunto de incentivos fiscais e aduaneiros relevantes para projectos turísticos, agro-industriais e de infra-estruturas. A De Juris acompanha o investidor desde a fase de viabilidade jurídica do projecto até à sua entrada em operação.
Temos experiência específica em projectos hoteleiros e de eco-turismo, sectores em que o equilíbrio entre licenciamento ambiental, regime fundiário e direito do trabalho é particularmente sensível.
O que fazemos
- Submissão e negociação de contratos de investimento ao abrigo do código de investimentos
- Pedidos de incentivos fiscais, aduaneiros e cambiais
- Licenciamento de unidades hoteleiras, resorts e operadores turísticos
- Acompanhamento de estudos de impacto ambiental e social
- Estruturação de operações de project finance e garantias
- Negociação com bancos locais e instituições multilaterais
- Apoio contínuo na fase operacional (trabalho, imigração, contratos)
Sectores
A nossa abordagem
Cada projecto é tratado como um plano integrado: identificamos previamente todos os marcos regulatórios e construímos com o cliente um calendário realista de licenciamentos, evitando bloqueios que tipicamente atrasam projectos em jurisdições de menor dimensão.
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