Direito Imobiliário e Fundiário
Aquisição e desenvolvimento de imóveis, regime fundiário, due diligence e contencioso registral.
O regime fundiário santomense apresenta especificidades relevantes — herança colonial, regime de propriedade do Estado e processos de regularização em curso — que tornam essencial uma análise jurídica cuidada antes de qualquer aquisição ou desenvolvimento imobiliário.
A De Juris assessora promotores, fundos imobiliários e particulares em toda a vida do activo: aquisição, licenciamento, construção, exploração e eventual alienação.
O que fazemos
- Due diligence registral e cadastral
- Negociação e redacção de contratos de compra e venda e promessa
- Constituição e gestão de direitos de superfície e arrendamentos
- Licenciamento urbanístico e construtivo
- Estruturação de fundos e veículos para investimento imobiliário
- Contencioso registral e regularização fundiária
Sectores
A nossa abordagem
Antes de qualquer transacção, fazemos um mapeamento completo do histórico do prédio, validamos a sua situação registral e identificamos riscos de natureza fundiária — uma etapa que evita rupturas posteriores e protege o investimento ao longo do tempo.
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